OAB-CE realiza Audiência Pública para debater Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional de Cultura
No próximo dia 13 de maio, às 14 horas, a OAB-CE, por meio da Comissão de Direitos Culturais, realizará a Audiência Pública “Política Nacional Aldir Blanc e o Sistema Nacional de Cultura”. A audiência visa promover discussões fundamentais sobre as recentes legislações culturais, destacando a importância da Lei Aldir Blanc, da Lei Paulo Gustavo, além das legislações recém-aprovadas, Política Nacional Aldir Blanc e Sistema Nacional de Cultura.
O evento, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Ministério da Cultura por meio do Escritório Estadual do Ceará, acontecerá no Plenário da Ordem e contará com a presença de representantes da Secretaria da Cultura do Estado, gestores municipais, personalidades da cultura, advogados e demais interessados em contribuir para o debate sobre políticas culturais.
“Essas legislações representam um marco para o campo cultural, fornecendo investimentos significativos e estabelecendo políticas públicas contínuas para os próximos anos”, explica o presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE, Paulo Maranhão. Ele ainda enfatiza que, em março deste ano, foi aprovado o Sistema Nacional de Cultura, comparado ao Sistema Único de Saúde (SUS), que busca fortalecer a relação entre estados, municípios e o governo federal, estabelecendo responsabilidades e investimentos progressivos no setor cultural.
“A realização desta audiência pública é importante, especialmente neste momento de adaptação das novas legislações pelo campo cultural. É uma oportunidade para ouvirmos as demandas dos agentes culturais, orientar gestores e garantir uma aplicação mais eficaz dos recursos”, finaliza.
Fonte:
OAB Ceará
10/05/2024 (00:00)